Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.

devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.

Criminal. Tráfico de drogas.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.

Ação de prestação de contas. Competência da Justiça do Trabalho. Ação específica da Lei Adjetiva Civil, a cuja disciplina processual se encontra adstrita, a Justiça do Trabalho não tem competência.

Vistos os autos, relatado e discutido o presente recurso ordinário interposto contra decisão

Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.

Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.

Embargos à execução. Título executivo judicial. Ação civil pública ajuizada pela apadeco. Sentença condenatória. Expurgo inflacionário em caderneta de poupança.

penalidades previstas no artigo 18 do CPC - Recurso conhecido e provido.

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação Indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior

Agravo Interno no Recurso Especial.

Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação

Agravo Interno no Recurso Especial.

Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado

Agravo Regimental no Recurso Especial. 

Mandado de Segurança. Arrolamento de Bens. Posterior adesão a programa de parcelamento fiscal

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tributário. Crédito de IPI, Cofins e Contribuição ao PIS. Pedido de Ressarcimento. Correção Monetária

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Tributário. FGTS. Contribuição. Base de Cálculo. Férias Gozadas

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.

Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares

Agravo Interno no Recurso Especial.

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.